Em visita a cidades do Sertão e Vale do Piancó, deputado Eduardo Carneiro recebe apoio do prefeito de Nova Olinda

Com o objetivo de ampliar suas bases eleitorais e fortalecer ainda mais seu partido, o Solidariedade, o deputado estadual Eduardo Carneiro visitou, nesse fim de semana, municípios do Sertão e Vale do Piancó, onde recebeu o apoio do prefeito de Nova Olinda, Diogo Richelli, e várias lideranças da região.

A vice-prefeita Maria do Carmo e vereadores da base aliada também estão incorporados ao grupo do parlamentar.

Durante a visita à Nova Olinda, Eduardo Carneiro anunciou a destinação de uma emenda para aquisição de uma retroescavadeira e reafirmou seu compromisso com a defesa dos interesses do município e região.

O prefeito Diogo agradeceu o gesto do deputado e disse que Nova Olinda ganhará muito com essa parceria política. "O deputado Eduardo Carneiro já chega ao município mostrando trabalho, mostrando que tem compromisso e nós só temos que agradecer e juntos lutarmos pelo desenvolvimento de nossa cidade", afirmou.

Ainda em sua passagem pela região, Eduardo Carneiro dialogou com lideranças das cidades se Itaporanga e Santana de Mangueira, onde vem articulando para a unificação do grupo oposicionista e o lançamento de uma candidatura forte em 2024.

Já em Patos, Eduardo se reuniu com o ex-deputado Dr. Érico e a ex-candidata a deputada e presidente do Solidariedade municipal, Germana Wanderley. 

De acordo com ele, a intenção é lançar candidatura própria a prefeito e uma chapa competitiva para a Câmara de Vereadores. "Tivemos a grata satisfação de dialogar com duas grandes lideranças de Patos, Dr. Érico e Germana Wanderley, discutindo a política da cidade e como colaborar para o desenvolvimento desse importante município do estado. Lá, o Solidariedade vem muito forte e vai surpreender nas próximas eleições", destacou.

Com bases políticas consolidadas na Grande João Pessoa, Litoral Sul, Vale do Paraíba e Brejo Paraibano, Eduardo agora avança para o Sertão para representar mais uma importante região do estado na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Fábio Carneiro destaca humanização, inclusão e Direitos Humanos durante entrega certificados de curso de capacitação a agentes de controle urbano

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, entregou, nesta quarta-feira (14), certificados de conclusão de cursos de capacitação a 121 agentes de controle urbano. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) e contou com a participação da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, e da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, além de outros auxiliares da gestão municipal.

De acordo com Fábio Carneiro, o curso de capacitação ‘Desenvolvendo práticas de Direitos Humanos na atuação do servidor público municipal’ é fruto da parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM). 

 Fábio Carneiro destacou a importância da iniciativa visando a valorização dos servidores e uma melhor prestação de serviço à população. “A capacitação busca humanizar a atuação desses profissionais no que diz respeito à abordagem ao público e fiscalização dos espaços urbanos. Isso mostra a constante valorização que estamos buscando trazer para esses profissionais, que exercem uma função muito importante, que é de lidar com as pessoas e com a fiscalização do espaço público”, afirmou.

Ainda segundo Fábio Carneiro, a intenção é intensificar as parcerias e proporcionar outras oportunidades de capacitação aos servidores. "Vamos continuar promovendo cursos como esse para que tenhamos um servidor mais motivado e um melhor serviço prestado à população", arrematou.

Um homem foi assassinado na noite desta segunda-feira em Alagoa Grande

Homicídio registrado na noite desta segunda-feira no final da Rua do Tacho em Alagoa Grande. por volta das 21 horas.

 Segundo apurado, a vítima conhecido por Evangelista, foi atingido por disparos de arma de fogo nas costas e na cabeça. Informes preliminares levam a crer, que tudo começou como um assalto e terminou com essa tragédia. A Polícia já está em campo investigando se foi um homicídio ou latrocínio.

Seu Evangelista era muito conhecido no município de Alagoa Grande, já que possuía um ponto no Mercado Público.

Estamos apurando maiores informações.

Alagoinha: Polícia prende pai acusado de abusar das suas filhas e apreende os 2 irmãos também acusados de abusar das suas irmãs

Na manhã de ontem, a Equipe Plantonista de Guarabira deu cumprimento a um Mandado de Prisão Preventiva e duas Buscas e Apreensão de Adolescente na cidade de Alagoinha pelo Crime e Ato Infracional de Estupro de Vulnerável, sendo as vitimas, as duas filhas de 7 e 3 anos, irmãs dos suspeitos menores de idade.

Segundo apurado, as duas crianças moravam com o pai, a mãe e os dois irmãos de 17 e 14 anos e recentemente a mãe faleceu e elas foram morar com a tia, irmã da mãe. Quando as meninas chegaram, a Tia desconfiou de algo, pois ambas mexiam muito em suas partes íntimas e encontrou manchas de sangue na calcinha da maiorzinha, que inicialmente disse que tinha machucado com o dedo, mas depois chorando e com medo, disse que seus irmãos e o pai a beijavam na boca, mexiam em suas partes íntimas e esfregavam os órgãos sexuais deles nela. A criança ainda relatou que viu eles fazendo isso na irmã menor de apenas 3 anos e que o pai disse que se ela contasse a alguém ou fosse preso daria uma surra nela. A criança foi ouvida no Conselho Tutelar e na Delegacia, como também relatou tudo igual no UML quando foi realizar o Exame Sexológico.

O pai e os dois filhos negam as acusações, sendo que o pai passará por audiência de custódia e os dois menores serão encaminhados ao CEA em JP.

Justiça de Alagoa Grande condena Delegada e Escrivão de polícia

A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão de polícia Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelos crimes de concussão (artigo 316 do Código Penal) e exploração de prestígio (artigo 357 do Código Penal). A sentença foi proferida pela juíza Alessandra Varandas Paiva nos autos da ação penal nº 0800588-37.2021.8.15.0521, em tramitação na Comarca de Alagoa Grande.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 10 de abril de 2021, por volta das 11 horas, na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Guarabira, os acusados, previamente ajustados, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, exigiram para eles, diretamente, vantagem indevida, em razão do cargo público que exercem na Polícia Civil do Estado da Paraíba. Na ocasião, os dois foram presos em flagrante.

"Resta demonstrado que Alexandre e Maria Solidade exigiram diretamente, no exercício da função, vantagem indevida. Receberam R$ 2.500,00, tirando proveito do cargo que ocupam, com a promessa de que arquivariam um inquérito policial que investigava um furto, instaurado em razão de uma mal-entendido, posteriormente solucionado entre as partes", destaca a magistrada na sentença.

A pena aplicada para os dois réus foi de quatro anos de reclusão e 35 dias-multa. No cálculo da pena, a juíza computou o período de prisão já cumprido pelos condenados.

No caso do escrivão, resta o tempo de pena a cumprir de três anos e cinco meses de reclusão. Já no caso da delegada restam dois anos, seis meses e 12 dias de reclusão.

A juíza promoveu a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em: limitação de fim de semana e prestação de serviço à comunidade. Foi determinada, ainda, a perda do cargo público, a ser efetivada com o trânsito em julgado.

Da decisão cabe recurso.

Fonte: TJPB.

Eduardo Carneiro diz que ‘Carta da Paraíba’ cumpriu missão importante na formatação da Reforma Tributária

 

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), destacou a importância da ‘Carta da Paraíba’ na formatação da Reforma Tributária, que está tramitando no Congresso Nacional.

De acordo com o parlamentar, o documento elaborado a partir de sugestões do setor produtivo no estado reflete a necessidade de um novo momento para a economia brasileira, principalmente no que diz respeito à carga tributária para a população mais carente e os segmentos que geram emprego e renda no país.

Eduardo Carneiro lembrou que a Comissão de Desenvolvimento presidida por ele na Assembleia Legislativa da Paraíba debateu o tema durante uma prestigiada audiência pública e também disponibilizou um canal direto com a população para o encaminhamento de sugestões de outros segmentos.

“Realizamos um grande debate com diversos segmentos, dando a nossa contribuição ao país, sobretudo à parcela da população que mais precisa. A partir das sugestões que recebemos, compilamos todo esse material em um documento que foi entregue ao Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, através do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e o presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG)”, disse.

Nessa terça-feira (6), o relatório da Reforma Tributária foi apresentado em Brasília.

A expectativa é que o projeto seja votado nos próximos dias, antes do início do recesso parlamentar do Congresso Nacional.

Polícia prende uma mulher e apreende um menor em Alagoa Grande.

Na tarde desta quinta-feira (01), a Equipe de Polícia Civil de Alagoa Grande prendeu em Flagrante LTSC, além de apreender o menor JLLM de apenas 13 anos de idade, pelo crime de Roubo Majorado, praticado na Zona Rural do Município de Areia, onde o menor citado e outro menor (ja identificado e foragido), com emprego de grave ameaça e violência, sendo efetuado até disparo de arma de fogo, subtraíram uma Moto de um Trabalhador Rural.

Após a equipe da Polícia ir atrás do referido menor pelo fato do mesmo estar postando arma de fogo nas Redes Sociais, o mesmo acabou confessando o Roubo, afirmando que teria pego a arma com a mulher que também se exibia com revólver nas Redes Socias e depois devolvido para ela.

O menor ainda revelou um matagal dentro da cidade de Alagoa Grande, onde estava escondida a Moto Roubada, que fora restituída ao seu legítimo dono, sendo que as diligências continuam no sentido de prender o outro assaltante que continua foragido.

ALPB aprova requerimentos de Eduardo Carneiro debatidos durante 1ª reunião itinerante da Frente Parlamentar do Empreendedorismo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou diversos requerimentos apresentados pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que foram discutidos com a população e representantes de segmentos produtivos durante a 1ª reunião itinerante da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Inovação.

Na última semana, a Frente Parlamentar visitou os municípios de Guarabira, Bananeiras, Arara e Araruna, onde discutiu importantes temas para alavancar a economia e o turismo desses municípios.

Dentre as proposituras aprovadas pela Assembleia Legislativa, estão a solicitação para a construção do Centro de Atendimento ao Turista em Araruna; o recapeamento da rodovia estadual PB-111, que interliga as cidades de Arara a Araruna; a construção de banheiros públicos e a instalação de rede elétrica trifásica no Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna. Também constaram os requerimentos para a perfuração de quatro poços artesianos na Zona Rural de Bananeiras e a estadualização de estrada vicinal que liga o município de Tacima ao Parque Pedra da Boca, em Araruna.

De acordo com o deputado Eduardo Carneiro, que preside a Frente Parlamentar na Casa, tratam-se de demandas importantes e que foram discutidos in loco com a própria população, lideranças e representantes de setores produtivos desses municípios.

“Foram dois dias extremamente produtivos, de muito diálogo e de troca de experiências, que já começam a surtir os efeitos que esperamos. Vamos continuar dessa forma, levando a Assembleia até as pessoas, pois entendemos que essa é a maneira correta de se fazer política: estando cada vez mais perto do povo para dar a resolutividade que é necessária”, afirmou.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Inovação e Turismo também é composta pelos deputados Camila Toscano, Galego Souza, Anderson Monteiro e Tovar Correia Lima.

Em junho, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo visitará a cidade de Campina Grande, durante a realização do Maior São João do Mundo.

Eduardo Carneiro visita Brejo paraibano e discute projetos e ações para fomentar Turismo da Região

O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, Turismo e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participou de diálogos realizados em municípios do Brejo paraibano com objetivo de apresentar projetos e ações para fomento do  crescimento econômico da Região.

A Frente visou os municípios de Arara, Araruna, Bananeiras e Guarabira onde se propuseram a identificar dificuldades locais enfrentadas pelo setor do Turismo que serão devidamente corrigidas a partir de direcionamentos estratégicos.

“O Brejo Paraibano tem um potencial incrível para o Turismo, e a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Turismo, segue firmando o compromisso com o apoio na geração de emprego e renda para população local“, afirmou Eduardo Carneiro.

Corpo de homem é encontrado na Lagoa do Paó em Alagoa Grande

No começo da tarde desta segunda-feira (22), um corpo de um homem foi encontrado boiando na Lagoa do Paó no Município de Alagoa Grande no Brejo Paraibano. Segundo apurado, um pescador avistou o corpo boiando e de pronto acionou a Polícia Civil, para apurar o caso.

O Delegado Dr. Fábio Facciolo foi conferir in loco e viu que realmente se tratava de um corpo de homem de aproximadamente 50 anos de idade, que a princípio foi identificado como Veinho Maguinho. De posse dessas informações, a Polícia entrou em contato com a família da vítima, bem como acionou o Gemol de Guarabira, para as devidas providências para apurar a causa da morte.

Acompanhe abaixo a matéria na íntegra:

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Deputado Eduardo Carneiro solicitou "Operação Tapa Buracos" na PB 075 nos trechos que ligam Alagoa Grande a Alagoinha / Alagoinha a Cuitegi

No requerimento de N°2781/2023 o Deputado Eduardo Carneiro frisou que 

A PB-075 especificamente o trecho que liga os municípios de Alagoa Grande a Alagoinha e Alagoinha a Cuitegi, encontra-se em péssimas condições, necessitando com urgência do serviço de recapeamento asfáltico, pois coloca em risco a vida dos condutores que transitam

nesta via, causando sérios transtornos a todos que necessitam usufruir dessa estrada

diariamente.

"A realização dessa intervenção irá contribuir de forma significativa, se fazendo necessário que este órgão acolha o pleito e realize a intervenção necessária na referida via, pois é um trecho que diariamente passam muitos veículos de carga e de passageiros, que convivem com o risco iminente de acidentes pelas péssimas condições de trafegabilidade. Diante do exposto solicitamos através deste requerimento que seja atendida esta solicitação, bem como, da aprovação pelos ilustres pares." Finalizou o Deputado.

Tendo obtido a 2ª maior votação dos Deputados Estaduais em Alagoa Grande com o apoio de Manuella Carneiro no pleito de 2022, Eduardo vem se destacando e sempre solicitando demandas para a região do Brejo Paraibano.

Homem acusado de estupro contra uma mulher trans em Alagoa Grande é absolvido

Eliezer Pereira da Silva, foi absolvido, após ter sido acusado de estuprar Ana Vitória dos Santos Nazianzeno, mulher trans, no dia 25 de Setembro de 2022. Caso repercutiu nos principais veículos de imprensa Paraibano.

Na decisão, O Magistrado Dr José Jackson Guimarães, Juiz de Direito, ressaltou Da análise dos autos e de toda prova nele encartada, entendo difícil compreender que uma vítima de um delito de "estupro", logo após a prática do fato, que pela narrativa fática ocorreu na zona rural e dentro do "mato", seja conduzida pelo autor do ato sexual, na garupa da motocicleta, como se nada houvesse ocorrido. Ora, numa relação sexual não consentida e praticada mediante violência e/ou grave ameaça, quando a Vítima consegue sobreviver deste ato brutal, os abalos psicológicos que ela começa a sofrer são inúmeros e ela pode desencadear depressão, síndrome do pânico entre outros. Em outras palavras, a vítima começa a ter medo de ficar em meio a multidões, medo de se relacionar com outras pessoas. Até mesmo, como nos dias atuais, em sendo o estupro praticado na modalidade "virtual", sem contato físico de acusado com a vítima, as consequências advindas do fato, são enormes, deixando as vítimas frágeis e abaladas psicologicamente.

No entanto, não foi o que ocorreu no caso ora em exame, quando a vítima informou em juízo que durante a prática da relação sexual, apenas dizia que não queria, mas que não ocorreu nenhuma repulsa física, e quando acabou a prática do referido ato, subiu na moto do acusado, no banco carona e veio com ele até o Bar da Rosa. Assim, a absolvição do acusado da imputação do crime de estupro é o caminho a seguir.

Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, apreciando livremente a prova produzida julgo improcedente a denúncia para absolver o acusado ELIEZER PEREIRA DA SILVA, vulgo "Lunga", já qualificado, da imputação delitiva descrita no art.

213, do Código Penal, o que faço com esteio no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

Clique aqui e confira a sentença na íntegra

Eduardo Carneiro articula criação de Grupo de Trabalho e disponibiliza e-mail para colher sugestões da população sobre a Reforma Tributária

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), articulou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) e está disponibilizando um email para colher sugestões da população sobre a Reforma Tributária. Para interagir, basta enviar as demandas para o email: ec.refomatributaria@gmail.com.

A iniciativa tem por objetivo reunir as demandas dos mais variados segmentos no estado e compilá-las em um único documento. Intitulado de 'Carta da Paraíba', o texto será encaminhado ao GT da Reforma Tributária em Brasília. 

Na última sexta-feira (28), por iniciativa do deputado Eduardo Carneiro, a Assembleia Legislativa promoveu um debate sobre o tema com representantes dos setores produtivos e parlamentares federais, a exemplo do relator da Reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo Vice-presidente da ALPB, Eduardo Carneiro destacou a importância deste momento para o país, principalmente no que diz respeito à formatação de um modelo tributário justo capaz de gerar emprego e renda para a população. "É muito importante a participação de todos nesse processo, pois estamos diante de uma oportunidade única de formatarmos um modelo de Reforma Tributária que atenda a necessidade da maioria da população", disse.

Presidente das Frentes Parlamentares do Empreendedorismo, Turismo e Inovação, e a do Cooperativismo na ALPB, Eduardo também preside a Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Casa.

Já em âmbito nacional, o parlamentar atua como presidente da Comissão de Empreendedorismo e Turismo da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).